Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda

Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário.

Indevida Inovação Recursal. Execução Individual de Sentença em Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

A decisão é da Terceira Turma.

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa

LEI Nº 13.144, DE 6 DE JULHO DE 2015

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança

Cooperativa é condenada a indenizar cliente por não ter fornecido documento necessário à solicitação de baixa de título protestado

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão da falha na prestação de serviço

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão de direitos.